Dr. Leonardo da Silva Ramos
O que é usucapião e como funciona?
A usucapião origina a propriedade, isso acontece através de uma posse pacífica e contínua, durante um tempo que a lei determina.
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Áreas de Atuação
01.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é uma área do direito que trata de questões relacionadas a imóveis, tais como: aquisição, posse, propriedade, uso, locação, financiamento, desapropriação, usucapião, direito de vizinhança, conflitos de interesses entre proprietários, construção e planejamento urbano, entre outros.
02.
Direito Civil
O Direito Civil é uma área do direito que regula as relações entre pessoas, tais como: contratos, obrigações, propriedade, direito de família, sucessões, responsabilidade civil, condominial, entre outras. O objetivo do Direito Civil é regular as relações jurídicas entre as pessoas e as coisas, visando a proteção dos direitos individuais e coletivos, a promoção da justiça e a harmonia social.
03.
Direito de Família
O Direito de Família é uma área do Direito Civil que regula as relações familiares, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens e outros assuntos relacionados à vida em família. Tem como objetivo proteger os direitos e interesses das partes envolvidas nas relações familiares, promovendo a conciliação e a resolução pacífica de conflitos.
04.
Direito Penal
Algumas das áreas de atuação do Direito Penal incluem: crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, estupro, etc.), crimes contra o patrimônio (roubo, furto, extorsão, etc.), crimes contra a administração pública (corrupção, lavagem de dinheiro, etc.), crimes contra a ordem pública (desordem, tumulto, etc.), entre outros.
Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.
Rui Barbosa
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